SINPEF/MG

Comunicado nº 030/2010 – mais uma vitória na justiça…

ASSUNTO: MAIS UMA VITÓRIA DO SINPEF/MG – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA AÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL (2009.38.00.026201-3)

O SINPEF/MG comunica que obteve mais uma vitória judicial em uma ação da Progressão Funcional. Leia mais…

Sindicato ganha ações e impede reposição ao erário

O Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais obteve êxito em mais duas ações individuais relativas à reposição ao Erário. As duas ações são de sindicalizados aposentados por invalidez, que após algum tempo foram notificados pela Polícia Federal para reporem ao erário valores consideráveis. Leia mais…

STF reconhece aposentadoria especial do policial.

O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 26 de agosto que os policiais civis têm direito à aposentadoria especial com 30 anos de serviço com proventos integrais. Conforme decisão no Mandado de Injunção 806 ajuizado pela Confederação Brasileira de Policiais Civis – Cobrapol. Leia mais…

Comunicado nº 029/2010 – Vitória para os sub judices.

Assunto: Juiz confirma decisão interlocutória questionada em Agravo de Instrumento pela União na Ação da Remoção (2010.38.00.004260-6).

O SINPEF/MG comunica que obteve a confirmação da decisão interlocutória que suspendeu a eficácia do artigo 35 da IN 016/2009, Leia mais…

SINPEF/MG divulga suposto relatório do projeto de LO

A diretoria do SINPEF/MG teve acesso à suposta minuta de relatório do Dep. Federal Laerte Bessa, em relação ao projeto de lei que trata da lei orgânica da Polícia Federal – PL 6493/2009. Considerando a necessidade de democratizar o acesso às informações, até como forma dos sindicalizados opinarem em defesa do reconhecimento de seus direitos, foi decidida a divulgação do documento, na íntegra, em duas colunas: à direita com o texto original enviado pelo governo, e à esquerda com as supostas alterações a serem propostas pelo deputado. Leia mais…